AVISO LEGAL
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site ohbisou.co (doravante designado “Website”), propriedade da Soufi Enterprises Ltd, com o número de registo 16197393, e sede em 71-75 Shelton Street, Covent Garden, WC2H 9JQ, Londres, Reino Unido.
1. Dados da empresa
-
Titular: Soufi Enterprises Ltd
-
Número de registo: 16197393
-
Sede: 71-75 Shelton Street, Covent Garden, WC2H 9JQ, Londres, Reino Unido
-
E-mail de contacto: hello@ohbisou.co
2. Objeto
O presente Website foi criado com o objetivo de disponibilizar informações sobre os produtos comercializados sob a marca OhBisou, bem como facilitar a sua aquisição através do comércio eletrónico.
3. Condições de utilização
O acesso e a utilização do Website atribuem a quem o utiliza a condição de utilizador (doravante “Utilizador”) e implicam a aceitação plena de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal.
O Utilizador compromete-se a utilizar o Website, os seus serviços e conteúdos de acordo com a legislação em vigor, a boa-fé, os bons costumes e a ordem pública.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, design e código-fonte, são propriedade exclusiva da Soufi Enterprises Ltd ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, sem a autorização prévia e por escrito do titular.
5. Responsabilidade
A Soufi Enterprises Ltd não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso incorreto dos conteúdos do Website ou da utilização inadequada das informações nele fornecidas.
A empresa não garante a disponibilidade contínua e permanente do Website e reserva-se o direito de suspender temporariamente o acesso ao mesmo, sem aviso prévio, por razões técnicas ou de manutenção.
6. Ligações a sites de terceiros
O Website pode conter ligações a sites de terceiros. A Soufi Enterprises Ltd não se responsabiliza pelos conteúdos, serviços ou políticas de privacidade desses sites externos, sendo o Utilizador o único responsável pela sua utilização e navegação.
7. Legislação aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal é regido pela legislação em vigor em Portugal. Para a resolução de qualquer litígio relacionado com este Website, as partes submetem-se expressamente aos tribunais competentes da Comarca de Lisboa (Portugal), salvo disposição legal em contrário.