TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

O presente documento estabelece os termos e condições que regulam a compra e venda de produtos através do site ohbisou.co (doravante “Website”), propriedade da Soufi Enterprises Ltd. Ao efetuar uma encomenda neste Website, o Utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições de Venda.

1. Identificação da empresa

  • Titular: Soufi Enterprises Ltd

  • Número de registo: 16197393

  • Sede: 71-75 Shelton Street, Covent Garden, WC2H 9JQ, Londres, Reino Unido

  • E-mail de contacto: hello@ohbisou.co

2. Objeto

O Website tem como principal finalidade a venda online de produtos cosméticos sob a marca OhBisou. Estes termos definem os direitos e obrigações da Soufi Enterprises Ltd e do Utilizador relativamente à compra de produtos através do Website.

3. Aceitação das condições

A realização de uma encomenda implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições de Venda. O Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite as condições antes de confirmar a sua compra.

4. Processo de compra

  1. O Utilizador seleciona os produtos que deseja adquirir e adiciona-os ao carrinho.

  2. Antes de finalizar a encomenda, deve fornecer as informações necessárias para a entrega.

  3. A encomenda será considerada concluída apenas quando Soufi Enterprises Ltd confirmar a receção através de um e-mail de confirmação.

A Soufi Enterprises Ltd reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda nos seguintes casos:

  • Indisponibilidade do produto.

  • Dados incorretos fornecidos pelo Utilizador.

  • Falha na entrega devido a endereço incompleto ou incorreto.

5. Preços e forma de pagamento

Todos os preços indicados no Website estão em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis.
O pagamento das encomendas é realizado exclusivamente no momento da entrega (pagamento contra reembolso). Nenhum pagamento online é exigido no momento da compra.

O Utilizador compromete-se a receber a encomenda no endereço indicado e a efetuar o pagamento do valor total ao estafeta no ato da entrega.

6. Envios e entregas

A Soufi Enterprises Ltd realiza envios apenas em Portugal.
As encomendas são processadas no prazo de 24 a 48 horas úteis e entregues, em média, no prazo de 2 a 5 dias úteis, dependendo da morada de entrega.
Em situações excecionais, estes prazos podem ser afetados por circunstâncias fora do nosso controlo (greves, feriados, problemas logísticos, etc.).

Para mais detalhes, consulte a nossa [Política de Envios].

7. Política de devoluções e reembolsos

O Utilizador dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos a partir da receção da encomenda para exercer o seu direito de devolução, sem necessidade de justificação.
O produto deve ser devolvido no seu estado original, sem uso, selado e com a embalagem intacta.
Após receção e verificação do produto, será efetuado o reembolso integral no prazo máximo de 14 dias.

As despesas de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto nos casos em que a devolução seja devida a um erro da Soufi Enterprises Ltd ou a um produto defeituoso.

Mais informações estão disponíveis na nossa [Política de Devoluções].

8. Garantias

Todos os produtos vendidos pela Soufi Enterprises Ltd cumprem a legislação aplicável e destinam-se exclusivamente a uso cosmético.
Caso receba um produto defeituoso ou danificado, o Utilizador deve contactar-nos através de hello@ohbisou.co no prazo máximo de 48 horas após a receção.

9. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores é efetuado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e em conformidade com a nossa [Política de Privacidade].

10. Legislação aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio relacionado com a utilização do Website ou com a compra de produtos, as partes submetem-se expressamente aos tribunais competentes da Comarca de Lisboa (Portugal).